FASE DE ANÁLISE

(X) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor

(   ) Gestão do Contrato

RISCO 01: Equipamentos entregues fora da especificação ou sem a devida qualidade.

Probabilidade:

(   ) Baixa     (X) Média     (   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixa     (   ) Média     (X) Alta

Id

Dano

1.

Indisponibilidade dos Equipamentos.

2.

Falta de treinamento adequado e segurança adequada aos operadores e alunos.

3.

Cancelamento do Contrato.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Solicitar especificações dos equipamentos que serão fornecidos para verificação.

COE

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Realizar a verificação minuciosa de cada equipamento comparando ao Estudo Técnico.

COE

RISCO 02: Participação de empresas sem qualificação técnica no certame.

Probabilidade:

(X) Baixa     (   ) Média     (   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixa     (   ) Média     (X) Alta

Id

Dano

1.

Equipamentos de Baixa Qualidade.

2.

Equipamentos entregues em não conformidade com o Estudo Técnico.

3.

Não execução do Contrato.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Solicitar especificações dos equipamentos que serão fornecidos para verificação.

COE

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Desclassificar eventuais empresas que não reúnam condições técnicas para o fornecimento dos equipamentos.

NUCONT/COE

RISCO 03: Falta de recursos financeiros e/ou orçamentários para empenho ou contratação.

Probabilidade:

(X) Baixa     (   ) Média     (   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixa     (   ) Média     (X) Alta

Id

Dano

1.

Impossibilidade de contratação.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Verificação da existência de disponibilidade orçamentária previamente à deflagração do certame licitatório.

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Realizar pregão pelo Sistema de Registro de Preços para que seja possível o empenho ou contratação tão logo o recurso esteja disponível.

Equipe de planejamento da contratação/NUCONT

RISCO 04: Licitação deserta ou com poucos participantes.

Probabilidade:

(X) Baixa     (   ) Média     (   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixa     (   ) Média     (X) Alta

Id

Dano

1.

Impossibilidade de realização do certame.

2.

Preço do objeto não atingir um valor aceitável em função da baixa concorrência na fase de lances.

3.

Falta de proponente com qualificação técnica.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Divulgar antecipada da minuta do Termo de Referência para conhecimento e oportunidade de oferecimento de sugestões à todos os possíveis fornecedores do objeto.

Equipe de planejamento; NUCONT

2.

Ampla divulgação do edital.

NUCONT

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Suspensão do certame para republicação posterior.

NUCONT

2.

Contratação por Dispensa. 

NUCONT

RISCO 05: Atraso na Licitação por pedidos de impugnações, questionamentos ou mandados de segurança.

Probabilidade:

(X) Baixa     (   ) Média     (   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixa     (   ) Média     (X) Alta

Id

Dano

1.

Atraso no procedimento licitatório, retardando a contratação e o recebimento do objeto da licitação

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Escolha de servidores com experiência na área de licitações, bem como com conhecimentos acerca do objeto licitatório para compor a equipe de planejamento da contratação, de forma que a construção processual se dê o mais perfeitamente possível, não havendo margens para impugnações diversas.

COE/SAD/NUCONT

2.

Submeter a minuta do edital e seus anexos à análise jurídica da Advocacia-Geral da União.

NUCONT

3.

Garantir ampla concorrência no certame.

Equipe de planejamento/NUCONT

4.

Ampla divulgação do edital.

COE/NUCONT

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Analisar a impugnação e a necessidade de ajustes no edital ou manutenção das cláusulas editalícias e da sessão pública.

Equipe de planejamento da contratação

FASE DE ANÁLISE

(   ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor

(X) Gestão do Contrato

RISCO 06: Descumprimento de cláusulas contratuais.

Probabilidade:

(X) Baixa     (   ) Média     (   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixa     (   ) Média     (X) Alta

Id

Dano

1.

Ocorrência de eventuais prejuízos à Administração e, por conseguinte, à União.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Realizar a fiscalização do contrato de maneira eficiente, relatando eventuais problemas à gestão e à cedente.

Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Aplicação das penalidades contratuais cabíveis.

Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

RISCO 07: Empresa vencedora do certame não ter condições de cumprir o cronograma e prazos.

Probabilidade:

(   ) Baixa     (X) Média     (   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixa     (   ) Média     (X) Alta

Id

Dano

1.

Não cumprimento do cronograma executivo.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

 Reuniões periódicas com representante da Empresa Contratada e Fiscais dos contratos.

COE/SAD/NUCONT

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Aplicação das penalidades contratuais cabíveis.

Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

RESPONSÁVEIS

EMMANUEL FAUSTO MEDEIROS DE ANDRADE

Policial Rodoviário Federal

THIAGO ANTÔNIO GUIMARÃES DINIZ

Policial Rodoviário Federal

FLÁVIO MURILO RODRIGUES PINTO

Policial Rodoviário Federal

Observação: Conforme o § 2º do Art. 11 da IN SGD/ME nº 01, de 2019, o Estudo Técnico Preliminar deverá ser aprovado e assinado pelos Integrantes Técnicos e Requisitantes e pela autoridade máxima da área de TIC.

Documento assinado eletronicamente por EMMANUEL FAUSTO MEDEIROS DE ANDRADE, Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa e Contratações Públicas, em 13/09/2021, às 15:41, horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, no art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e no art. 42 da Instrução Normativa nº 116/DG/PRF, de 16 de fevereiro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.prf.gov.br/verificar, informando o código verificador 35308451 e o código CRC D4E1DD50.